Portal de notícias sobre quadrinhos e filmes de super-heróis divulga políticas de proteção aos direitos autorais
O Comic Book Movie, portal de notícias especializado em quadrinhos e filmes de super-heróis, divulgou em seu site as políticas adotadas para proteger os direitos autorais de seus usuários. A empresa busca se proteger legalmente por meio das leis relacionadas aos direitos autorais, mais especificamente as previstas no DMCA (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital) e as disposições de Safe Harbor.
Antes de enviar uma postagem para o site, o usuário deve concordar com os Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade. Dentre os motivos que isentam a responsabilidade do portal pelo conteúdo publicado está a disponibilidade dos seus direitos sob essa lei americana.
O DMCA prevê que websites e serviços online sejam responsáveis pelo conteúdo postado pelos seus usuários, mas pode ser resguardado caso cumpra alguns requisitos. Um deles é que a plataforma adote medidas preventivas contra violação de direitos autorais e implemente um sistema de denúncia.
Caso haja violação das leis sobre plágio, pirataria, infrigindo marcas registradas ou os casos relacionados com o direito autoral, o Comic Book Movie irá desativar o usuário responsável. Além disso, oferecem uma forma ágil para solicitar remoção rápida do conteúdo se ele for considerado como algo que viola leis referentes a marca registrada ou direitos autorais.
Ao final da publicação, há um link direto para aprender mais sobre as políticas referentes a questões autorais e marcas registradas adotadas pela plataforma.
O que são as proteções de Safe Harbor citadas?
Safe Harbor busca tornar inviável a responsabilização dos provedores de serviços pelos conteúdos publicados pelos seus usuários. Ou seja, se uma plataforma age como intermediário entre os usuários que produzem conteúdo e o público em geral, ela não é culpada por eventual penalidade imposta pelo conteúdo postado na sua plataforma, mas é obrigada a remover esse conteúdo por determinação da justiça ou se solicitado pelo titular do direito autoral.
Com essas práticas, o Comic Book Movie busca manter sua imagem como uma empresa legalmente responsável. O objetivo é transmitir informações verdadeiras sem causar problemas para si e para seus usuários.
| Notícia | Portal de notícias Comic Book Movie está protegido por leis relacionadas aos direitos autorais |
|---|---|
| Leis de proteção | DMCA (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital) e Safe Harbor |
| Responsabilidade pelo conteúdo | Websites e serviços online são responsáveis pelo conteúdo postado pelos usuários, mas podem ser resguardados se cumprirem requisitos |
| Medidas preventivas | Adoção de medidas preventivas contra violação de direitos autorais e implementação de um sistema de denúncia |
| Desativação de usuários | Usuários que violarem as leis sobre plágio, pirataria, infrigindo marcas registradas ou os casos relacionados com o direito autoral serão desativados |
| Remoção rápida de conteúdo | Oferecem uma forma ágil para solicitar remoção rápida do conteúdo se ele for considerado como algo que viola leis referentes a marca registrada ou direitos autorais |
| Políticas de direitos autorais e marcas registradas | Link direto para aprender mais sobre as políticas referentes a questões autorais e marcas registradas adotadas pela plataforma |
Com informações do SITE Comic Book Movie:
